Processo 586970/07
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/11/2007 10:19
Autuado em 23/11/2007 10:19
Protocolo Integrado do Estado 95373356
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 154/2008 da Segunda Câmara, de 22/02/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/02/2008 Acórdão   154/ 2008 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/02/2008 Acórdão   154/ 2008 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado RUBENS RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
15/08/2008 09:30 do aviso de recebimento do ofício nº 4047/2008-ODL-DIJUR
23/07/2008 09:21 do Protocolo nº 398255/08, referente a pedido de retirada do feito ou fotocópia do processo.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/02/2008 137 Acórdão nº 154/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2008 10:01 DP Processo em remessa externa
18/11/2008 10:31 DP  
17/11/2008 10:45 DG Certidão de Quitação de Débito nº 626/2008 -
21/10/2008 10:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3782/2008 -
08/10/2008 15:54 DIJUR Parecer nº 17359/2008 - NEGATIVA DE APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA CUMPRIDA. ARQUIVAMENTO DO PRESENTE NA ORIGEM.
07/08/2008 11:38 DP Processo em remessa externa
05/08/2008 11:01 DP  
01/08/2008 14:12 DIJUR  
28/07/2008 12:14 GCAML  
25/07/2008 15:24 DP  
25/07/2008 15:07 DAMP  
23/07/2008 11:33 DP  
16/07/2008 08:47 GCAML  
27/06/2008 13:38 DIJUR Parecer nº 11031/2008 - NEGATIVA DE APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM PARA COMPROVAR A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO QUE ANULOU O ATO APOSENTATÓRIO.
18/06/2008 11:17 DEX  
26/03/2008 11:43 DP Processo em remessa externa
26/03/2008 09:21 DP  
24/03/2008 09:50 DEX  
17/03/2008 11:51 DIJUR  
14/02/2008 16:19 S2C  
14/02/2008 09:12 DG  
20/12/2007 09:37 GCAML  
13/12/2007 09:54 SMPjTC Parecer nº 20130/2007 - Aposentadoria policial civil. Uniformização de jurisprudência. Ausência de idade mínima. Pela negativa de registro.
23/11/2007 14:39 DIJUR Parecer nº 20600/2007 - Aposentadoria Estadual. Não conformidade da inativação aos termos da Uniformização de Jurisprudência constante do Acórdão nº 1421/06. Pela negativa de registro.
23/11/2007 10:19 DP  

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